O Instituto
Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - IMB realizou a análise
do impacto do custo econômico dos programas fomentar e produzir, além do uso do
crédito outorgado em programas de incentivos fiscais promovidos pelo Estado de
Goiás entre os anos de 2005 e 2016.
O balanço do
estudo concluiu que os incentivos oferecidos pelos referidos programas não
conseguiram atingir os objetivos que justificaram sua implementação. Em resumo
o IMB concluiu que o Fomentar/Produzir tratam-se de programas pífios e caros
para a sociedade.
Ao contrário do
esperado os programas Fomentar/Produzir impactaram negativamente no valor adicionado
bruto da indústria, ou seja, não conseguiu incentivar na medida esperada a
expansão, modernização, diversificação e renovação tecnológica das estruturas
produtivas.
Analisando as 100
maiores empresas beneficiárias observou-se que o custo médio do emprego no ano
de 2012 foi de R$ 34 mil. Quando se restringiu essa análise para as 40 maiores
beneficiárias o custo de cada emprego chegou a R$ 59 mil no mesmo ano. Em 2017
esse custo subiu para R$ 95 mil.
Restringindo-se
as 30 maiores empresas beneficiárias dos programas o custo de cada emprego alcançou
R$ 81 mil; em 2017 R$ 120 mil. Para as 20 maiores beneficiárias do programa em
2012 esse custo foi de R$ 112 mil, que em 2017 subiu para R$ 188 mil.
Quando se
isolou as 10 maiores beneficiárias da renúncia fiscal goiana o custo do emprego
em 2012 chegou a R$ 732 mil; e no ano de 2017 diminuiu para R$ 638 mil.
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Porém, a maior distorção
foi identificada no ano de 2017 no setor de fabricação de preparações
farmacêuticas, com um custo de R$ 6.354.000 para um único vínculo empregatício.
Hoje, o custo
médio de uma vaga de emprego no Brasil, incluindo impostos, é de R$ 56 mil. Considerando
as 10 maiores empresas beneficiárias de incentivos fiscais, o Estado de Goiás
pagou 10 vezes mais para cada emprego gerado por essas empresas.
Uns dos
responsáveis pelo estudo do IMB, o economista Anderson Teixeira Mutte, declarou
que a política de renúncia fiscal que vem sendo praticada em Goiás é cara é
pífia, devendo ser repensada, pois nada justifica a geração de emprego com um custo
tão alto para a sociedade.
