Acompanhando
a “luta” dos usineiros para manterem o espetacular benefício fiscal do álcool
anidro, onde ricos empresários recebem do governo créditos de ICMS “de verdade”
tendo por base um imposto que pagam “de mentira”, tive a oportunidade de
presenciar, na prática, a mais autêntica aplicação da teoria do “trickle-down economics” ou teoria
econômica do gotejamento, eleita pelos empresários como a principal retórica na
defesa dessa benesse fiscal.
A
essência da teoria do gotejamento reside na tese de que quanto maiores as
exonerações, benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado aos ricos, mais riquezas vão ser geradas, e o excesso da prosperidade produzida pelos ricos
acabaria escorrendo e gotejando nas camadas socialmente inferiores, alcançando os mais pobres.
Agarrados
à tese do gotejamento os usineiros creditam à própria atividade empresarial qualquer
incremento social ou econômico que tenha ocorrido na região que se encontram instalados, e que ali só se instalaram e ainda permanecem por conta dos
incentivos fiscais que receberam e recebem do governo.
Sem
dúvida, os ricos e seus lobistas vêm rindo há décadas por causa da facilidade de vender a teoria do “trickle-down
economics” a um público mal informado e confiante, não obstante essa teoria
ser veementemente rechaçada por respeitáveis organismos econômicos nacionais e
internacionais, como Fórum Econômico Mundial, FGV, CIAT, OCDE, FMI e Banco
Mundial, que enxergaram nessa teoria apenas um meio de fazer quem já é rico ficar mais rico ainda.
A
lógica que repele o engodo do gotejamento econômico é simples de entender. A
renúncia de receita em favor dos mais ricos reduz os investimentos públicos em
educação, saúde, segurança e infraestrutura. Como o pobre não consegue, sem a
ajuda do Estado, usufruir desses serviços essenciais, qualquer crescimento
econômico advindo do “trickle-down”
será capturado quase na totalidade pelos mais ricos, retroalimentando a
desigualdade.
Um exemplo real do engodo dessa teoria foi flagrado na declaração do representante dos usineiros em uma das sessões da
CPI dos benefícios fiscais que ocorre na Assembleia Legislativa de Goiás, onde o representante do patronato exaltou o fato dos filhos do usineiro terem
estudado no mesmo colégio que estudavam os filhos dos cortadores de cana, arrematando dizendo que depois do “segundo grau” cada aluno seguiu o seu caminho, sendo os filhos do usineiro encaminhados para boas
universidades, dentro e fora do Brasil.
Já
sobre o destino dos filhos dos operários após o término do ensino médio - se é
que o concluíram - nada disse o representante das usinas. Infelizmente, suponho
que não tiveram a mesma “sorte” dos filhos do patrão.
Também, pudera! O "trickle-down economics” existe é para isso mesmo: manter o filho do usineiro como usineiro e o filho do cortador de cana como cortador de cana, e nos raros casos em que o filho do operário escapa desse cruel destino, é utilizado como justificativa da continuidade dessa máquina de desigualdade.
