No início do século
passado nasceu a teoria do “trickle-down
economics”, ou, em tradução livre, a teoria do gotejamento econômico.
De viés muito mais
político do que econômico, a teoria defende que exonerações e incentivos
fiscais concedidos pelo Estado aos ricos também beneficiam os pobres, pois, o
excesso da prosperidade produzida pelos abastados, acaba escorrendo e
penetrando nas camadas menos favorecidas da sociedade.
Utilizando de frases de
efeito do tipo: “a maré sobe para todos
os barcos”, os defensores da teoria do gotejamento transmitem ideia tão
sedutora quanto enganosa; pois, nesse contexto, diferentemente dos ricos, os
pobres não possuem barcos e mal sabem nadar.
O gotejamento econômico
não passa de uma fantasiosa teoria para fazer crer que os mais pobres receberão
oceanos de prosperidade por conta dos pingos que caem do topo da pirâmide
social. É uma cruel piada!
Assim como a “Curva de Laffer”, a falácia do
gotejamento é cortina que disfarça a real intenção de transferir riqueza para
quem já é rico.
Curiosamente, essa transferência é mais rápida
quando operada em um sistema tributário com carga predominantemente regressiva,
indireta e concentrada no consumo; como no caso brasileiro.
O Brasil, desde o
descobrimento, sempre foi pródigo na concessão de benesses aos ricos, e, cinco
séculos depois, ainda não se confirmou a propalada prosperidade que escorreria
para os pobres com a pujança do andar de cima, que, aliás, sempre reclama por
mais benefícios.
Hoje, o que os brasileiros
pobres estão experimentando do trickle-down
é o desmantelamento dos serviços públicos, em especial por conta do
desequilíbrio fiscal que assola todos os estados e municípios do país.
O inacreditável é que,
mesmo sabendo que esse mecanismo não goteja prosperidade aos pobres, e estando à
beira da falência fiscal, o governo federal insiste em ajudar os ricos,
anunciando favores fiscais na ordem de R$ 667 bilhões até 2020, gasto esse que
pode chegar a R$ 1 trilhão, caso essa despesa seja somada à generosa renúncia
fiscal que também é operada pelos demais entes da federação.
Mas isso não importa! O
que importa é que desse oceano de renúncias fiscais em favor dos ricos, deve
pingar alguma coisa - qualquer coisa que seja - no balde dos mais pobres.
Sempre pingou assim, e
sempre foi o suficiente! Por que mudar então?
Claudio Modesto
Auditor-Fiscal e Diretor Jurídico do SINDIFISCO/GO
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