Amanhã (4) a partir da 9hs, no auditório da Secretaria da Economia de Goiás no setor Nova Vila, o Controlador-geral do estado do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes de Araújo Neto, ministrará palestra sobre a autonomia da receita estadual.
Atualmente ocupando a CGE/RN, Pedro Lopes também é mestre em contabilidade, professor universitário e Auditor-fiscal do Tesouro daquele estado, e vem a Goiás a convite do SINDIFISCO/GO para falar das vantagens de um modelo de Administração Tributária autônoma por meio de um órgão exclusivamente voltado para arrecadação, fiscalização e controle de operações geradoras de tributos estaduais, assim como ocorre há 25 anos estado do Rio Grande do Norte.
A experiência potiguar de receita independente veio com a criação da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte - SET/RN em 1995, originada da cisão da então Secretaria de Fazenda e Planejamento, tendo como missão controlar, fiscalizar e arrecadar receitas estaduais de forma completamente apartada da tarefa de controlar orçamento e despesa.
Separar a receita da despesa estadual foi um ato do RN considerado ousado para os padrões conservadores e burocráticos da época, porém esse modelo já era o que vigorava e ainda vigora na Receita Federal, logo se espalhando para outros estados. Hoje a discussão vai além da mera separação de competências, evoluindo para um modelo autárquico, que dará ainda maior autonomia e eficiência ao fisco.
Está na hora de termos um auditor-fiscal geral do Estado
